+ +## Visão geral + + +Fornecedor é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que preste serviços ou proveja bens. No contexto da Administração Pública, é necessário que os fornecedores interessados cadastrem-se previamente e habilitem-se a fornecer. Dessa maneira, poderão participar em certames licitatórios. + +No relatório anterior conhecemos mais sobre características das licitações paraibanas. Nesta análise, aprenderemos mais sobre os fornecedores da Paraíba. + +
+
+ +## O que há no SAGRES? + + +```{r, include=FALSE, message=FALSE} +# Descritores dos tipos de modalidade +tipos_modalidade <- get_tipo_modalidade() + +# Tabela auxiliar dos municípios paraibanos +municipios <- get_municipios_list() +municipios$de_Municipio[municipios$de_Municipio == "Quixaba"] <- "Quixabá" + +# Dados de licitações dos municípios da Paraíba +licitacoes <- get_licitacoes() + +# Dados de contratos dos municípios da Paraíba +contratos <- get_contratos() + +# Dados de participantes na concorrência em Licitações +participantes <- get_participantes() + +# Dados de fornecedores eleitos em Licitações +fornecedores <- get_fornecedores() +``` + +```{r, include=FALSE} +licitacoes <- licitacoes %>% + filter(nu_Licitacao != "000000000") + +fornecedores <- fornecedores %>% + mutate(de_Municipio = get_municipio(cd_UGestora)) + +fornecedores$nu_IncEstadual <- NULL +fornecedores$de_Complemento <- NULL +fornecedores$cd_UF <- NULL +fornecedores$nu_ddd <- NULL +fornecedores$nu_Fone <- NULL + +fornecedores <- fornecedores %>% + filter(nu_CPFCNPJ != "00000000000000") + +participantes <- participantes %>% + filter(nu_CPFCNPJ != "00000000000000") + +contratos <- contratos %>% + mutate(de_Municipio = get_municipio(cd_UGestora)) +``` + +```{r, include=FALSE} +# Filtra licitações a partir de 2012 e também adiciona o nome do município a qual pertence +licitacoes <- licitacoes %>% + mutate(dt_Homologacao = ymd(dt_Homologacao)) %>% + filter(year(dt_Homologacao) >= 2014) %>% + mutate(cd_UGestora_copy = cd_UGestora) %>% + separate(cd_UGestora_copy, c('cd_UnGestora', 'cd_Municipio'), -3) %>% + left_join(municipios %>% select(cd_Municipio, de_Municipio), 'cd_Municipio') %>% + select(-cd_UnGestora) + +# Filtra contratos que são provenientes de licitação +contratos <- contratos %>% + semi_join(licitacoes, by = c('cd_UGestora', 'nu_Licitacao', 'tp_Licitacao')) + +# Filtra participantes que estiveram em licitações +participantes <- participantes %>% + semi_join(licitacoes, by = c('cd_UGestora', 'nu_Licitacao', 'tp_Licitacao')) + +# Filtra fornecedores que estiveram em licitações +fornecedores <- fornecedores %>% + semi_join(participantes, by = c('cd_UGestora', 'nu_CPFCNPJ')) +``` + +
+ + + +Relativo ao cadastro de empresas interessadas em fornecer bens ou serviços ao Estado e municípios, no SAGRES, temos as entidades: Fornecedores, Participantes. + +Os **Fornecedores** podem ser caracterizados como qualquer pessoa física ou jurídica que possua alguma relação de ordem econômica com uma Unidade Gestora. Já na entidade **Participantes** estão listados os CPFs ou CNPJs que concorreram em certames licitatórios. + +De maneira a incluir neste relatório os casos comuns, que percorrem o processo de compra pública, consideraremos dados de Participantes/Fornecedores que tenham, necessariamente, concorrido em licitações. + +
+ + +Como mencionado em relatórios anteriores, o SAGRES começou a ser utilizado mais ferrenhamente pelos municípios para cadastro de dados a partir de 2012. Neste relatório, iremos considerar dados (licitações homologadas) a partir de 2014. Isso nos deixa com `r nrow(licitacoes)` licitações e `r nrow(contratos)`. + + +
+
+ +## Número de fornecedores por município + +```{r, include=FALSE} +fornecedores_Municipios <- fornecedores %>% + distinct(cd_UGestora, nu_CPFCNPJ, de_Municipio) %>% + group_by(de_Municipio) %>% + summarise(montante_Fornecedores = n()) +``` + +```{r, include=FALSE} +# Mapa Paraíba +mapa_pb <- readOGR(here::here("dados/mapa_paraiba_ibge/Municipios.shp")) + +# Corrigindo nomes de municípios que mudaram ao longo dos anos +levels_mapa = levels(mapa_pb@data$Nome_Munic) +levels_mapa[51] = "Tacima" # Era Campo de Santana -> Virou Tacima +levels_mapa[175] = "Joca Claudino" # Era Santarém -> Virou Joca Claudino +levels_mapa[200] = "São Vicente do Seridó" # Era Seridó -> Virou São Vicente do Seridó + +levels(mapa_pb@data$Nome_Munic) = levels_mapa + +# Criação de níveis através dos ranges de valor +fornecedores_Municipios$forn_levels <- cut(fornecedores_Municipios$montante_Fornecedores, + breaks = c(0, 100, 300, 400, 1000, 5000), + labels = c('1 a 99', '100 a 299', '300 a 399', '409 a 999', '1000 ou mais'), + include.lowest = TRUE, ordered_result = TRUE) + +# Inclui o montante de fornecedores por município na camada de dados do mapa +mapa_pb@data <- mapa_pb@data %>% + left_join(fornecedores_Municipios, by = c('Nome_Munic' = 'de_Municipio')) + +colors <- colorFactor('OrRd', mapa_pb@data$forn_levels) + +# Para cada município cria uma string contendo
+ +```{r} +leaflet(data = mapa_pb) %>% + addProviderTiles(providers$Esri.WorldGrayCanvas) %>% + addPolygons(opacity = 0.5, + weight = 1, + fillColor = colors(mapa_pb@data$forn_levels), + color = 'black', + label = lapply(labs_num_fornecedores, htmltools::HTML), + fillOpacity = 1) %>% + addLegend(position = "bottomright", + pal = colors, values = mapa_pb@data$forn_levels, + title = "Nº de fornecedores por município", + opacity = 1) +``` + +
+ +Em média, cada cidade possui aproximadamente 300 fornecedores. 75% das cidades possuem até 360 fornecedores. +A capital, João Pessoa, e Campina Grande se destacam pelo elevado número - o que é compreensível dado que são pólos de referência para cidades de menor porte. + +Ao oeste, no Sertão Paraibano - próximo ao Ceará, salvo cidades notoriamente mais desenvolvidas como Patos (896), Sousa (824) e Pombal (791), há um baixo número de fornecedores que já tenham concorrido em alguma licitação desde 2014. +Mato Grosso e Carrapateira destacam-se como as cidades com menor número de fornecedores, 89 e 97, respectivamente. + +Já na Mata Paraibana, próximo ao litoral, é possível notar uma acentuação nos tons legenda do mapa. A quantidade de fornecedores cresce expressivamente. João Pessoa (4106), Cabedelo (1296), Santa Rita (937) e Conde (897) lideram o ranking. Do lado oposto estão São Miguel de Taipu (115), Cruz do Espírito Santo (117) e Lucena (181), com o menor número de fornecedores. + +
+ + +## Muita gente participa do concurso? + +```{r, include=FALSE} +glimpse(participantes) + +# Há um caso onde a dt_Ano do participante está incorreto. A licitação foi homologada em 2014 +participantes$dt_Ano[participantes$dt_Ano == "2013"] <- "2014" +``` + +```{r, include=FALSE} +num_participantes_licitacoes <- participantes %>% + group_by(cd_UGestora, dt_Ano, nu_Licitacao, tp_Licitacao) %>% + summarise(numConcorrentes = n()) + +num_participantes_licitacoes <- num_participantes_licitacoes %>% + left_join(tipos_modalidade, by = "tp_Licitacao") +``` + + +De 2014 até 2019 tivemos um total de `r nrow(licitacoes)`, e participaram destas um total de `r nrow(participantes)` concorrentes nas mais diversas modalidades. + +A seguir podemos observar como a concorrência nos certames se mantém ao longo do tempo e também em relação a suas modalidades. + +
+ +```{r} +num_participantes_licitacoes %>% + na.omit() %>% + ggplot(aes(numConcorrentes, dt_Ano)) + + geom_jitter(alpha = 0.5, color = "mediumpurple4") + + labs(x = "Nº de Concorrentes", y = "Ano de Homologação", + title = "Distribuição de Participantes", subtitle = "por licitação") +``` +
+ +```{r} +num_participantes_licitacoes %>% + na.omit() %>% + ggplot(aes(numConcorrentes, de_TipoLicitacao)) + + geom_jitter(alpha = 0.5, color = "coral3") + + labs(x = "", y = "Modalidade", + title = "Distribuição do nº Participantes", subtitle = "por modalidade de licitação") +``` + +
+ +Vemos que, em geral, são poucas as licitações onde temos mais de 20 concorrentes, e raras as que possuem mais de 40 ou 50. O número mediano de concorrentes em uma licitação é de **duas** pessoas físicas ou jurídicas, já a média de concorrentes é ~2.86 - isso nos conta que existem algumas licitações com muitíssimos concorrentes, o que finda por enviesar o resultado da média. + +A licitação com maior número de concorrentes, **83**, foi a licitação de número **000012013**, ocorrida em *2015* no município de *João Pessoa*. Ocorreu na modalidade *4 - Concurso*, movimentou *R$ 1.500.000* e se referia à **Realização de Proposta de Incentivos Culturais**. + +
+ +```{r, include=FALSE} +num_participantes_licitacoes_1 <- num_participantes_licitacoes %>% + filter(numConcorrentes == "1") +``` + +Temos também que houveram `r nrow(num_participantes_licitacoes_1)` cujo total de participantes foi igual a UM, ou seja, não houve concorrência nestes casos.
+ +```{r} +num_participantes_licitacoes_1 %>% + na.omit() %>% + ggplot(aes(dt_Ano, de_TipoLicitacao)) + + geom_jitter(alpha = 0.5, color = "coral3") + + labs(x = "", y = "Modalidade", + title = "Licitações sem concorrência", subtitle = "Participantes = 1") +``` +
+
+ + +## Grandes concorrentes e grandes vencedores + +```{r, include=FALSE, message=FALSE} +# Dado que o número do CPF ou CNPJ é um identificador único, o agrupamento será realizado por ele +grandes_aplicadores <- participantes %>% + group_by(nu_CPFCNPJ) %>% + dplyr::summarise(TotalAplicacoes = n()) + +nome_fornecedores <- get_fornecedor(grandes_aplicadores$nu_CPFCNPJ) %>% + group_by(nu_CPFCNPJ) %>% + dplyr::summarise(fornecedor = gsub("[[:space:]][[:space:]]", "", first(no_Fornecedor))) + +grandes_aplicadores <- grandes_aplicadores %>% + left_join(nome_fornecedores, by = "nu_CPFCNPJ") +``` + +```{r} +summary(grandes_aplicadores$TotalAplicacoes) +``` + +
+ +Em média, cada fornecedor concorreu, aproximadamente, em 4 licitações. Enquanto isso há um fornecedor que chegou a concorrer em 849 licitações. Desse modo, iremos verificar para quantas licitações cada fornecedor enviou proposta, no intuito de encontrar algum insight interessante. Filtraremos os top 200 fornecedores mais ativos na concorrência. + + +```{r} +grandes_aplicadores %>% + arrange(-TotalAplicacoes) %>% + slice(1:200) %>% + ggplot(aes(x = reorder(nu_CPFCNPJ, -TotalAplicacoes), y = TotalAplicacoes)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "dodgerblue4") + + labs(x = "", y = "Participações", + title = "Frequência de participação", subtitle = "dos licitantes paraibanos") + + theme(axis.text.x = element_blank()) +``` +
+ +É possível perceber um salto, aproximadamente em 300 participações. Vejamos isso com mais detalhes: + +
+ +```{r, include=FALSE} +# grandes_aplicadores %>% +# filter(TotalAplicacoes > 300) %>% +# ggplot(aes(x = reorder(nu_CPFCNPJ, -TotalAplicacoes), y = TotalAplicacoes)) + +# geom_bar(stat = "identity", fill = "dodgerblue3") + +# labs(x = "", y = "Participações", +# title = "Frequência de participação", subtitle = "dos licitantes paraibanos") + +# theme(axis.text.x = element_blank()) +``` + +```{r} +grandes_aplicadores$nu_CPFCNPJ <- factor(grandes_aplicadores$nu_CPFCNPJ, + levels = unique(grandes_aplicadores$nu_CPFCNPJ)[order(grandes_aplicadores$TotalAplicacoes, + decreasing = TRUE)]) + +grandes_aplicadores %>% + filter(TotalAplicacoes > 300) %>% + arrange(-TotalAplicacoes) %>% + plot_ly(x = ~nu_CPFCNPJ, y = ~TotalAplicacoes, type = "bar", + text = ~paste("Fornecedor: ", fornecedor, "\nFrequência: ", TotalAplicacoes), hoverinfo = "text") %>% + layout(title = "Top Participantes", + xaxis = list(title = "Fornecedores", showticklabels = FALSE), + yaxis = list(title = "Participações"), + showlegend = FALSE) +``` +
+ +Vemos que LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, JOSE NERGINO SOBREIRA e FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA são as empresas que possuem mais passagens por licitações, ou seja, que mais aplicaram propostas a licitações em aberto. + +De maneira a verificar se as empresas que mais aplicaram são também as que mais firmaram contratos, é interessante também observar quais empresas mais firmaram contratos com a Administração Pública. + +
+ +```{r, include=FALSE} +# Dado que o número do CPF ou CNPJ é um identificador único, o agrupamento será realizado por ele +grandes_contratados <- contratos %>% + group_by(nu_CPFCNPJ) %>% + dplyr::summarise(TotalContratacoes = n()) %>% + na.omit() + +grandes_contratados <- grandes_contratados %>% + left_join(nome_fornecedores, by = "nu_CPFCNPJ") +``` + +```{r} +grandes_contratados$nu_CPFCNPJ <- factor(grandes_contratados$nu_CPFCNPJ, + levels = unique(grandes_contratados$nu_CPFCNPJ)[order(grandes_contratados$TotalContratacoes, + decreasing = TRUE)]) + +grandes_contratados %>% + filter(TotalContratacoes > 300) %>% + arrange(-TotalContratacoes) %>% + plot_ly(x = ~nu_CPFCNPJ, y = ~TotalContratacoes, type = "bar", + text = ~paste("Fornecedor: ", fornecedor, "\nContratações: ", TotalContratacoes), hoverinfo = "text") %>% + layout(title = "Top Contratados", + xaxis = list(title = "Fornecedores", showticklabels = FALSE), + yaxis = list(title = "Contratações"), + showlegend = FALSE) +``` + +
+ +Tem-se que: os dois primeiros fornecedores com maior número de contratações são, de fato, os dois maiores aplicadores de propostas em licitações. A FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, apesar de terceira maior aplicadora de propostas, é a apenas a quinta mais contratada. + +
+ +```{r, include=FALSE, message=FALSE} +larmed_dominio <- participantes %>% + filter(nu_CPFCNPJ == "10831701000126") + +larmed_dominio <- larmed_dominio %>% + mutate(de_Municipio = get_municipio(cd_UGestora)) + +sumario_larmed <- larmed_dominio %>% + group_by(de_Municipio) %>% + dplyr::summarise(AplicacoesLarmed = n()) +``` + + +Com foco na empresa que lidera ambos os rankings que calculamos acima, vejamos qual extensão do domínio da LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA no território da Paraíba, que atua como fornecedor deste **2014**. Abaixo, podemos visualizar o número de participações da LARMED por município: + +
+ +```{r, include=FALSE} +# Criação de níveis através dos ranges de valor +sumario_larmed$levels <- cut(sumario_larmed$AplicacoesLarmed, + breaks = c(0, 10, 50, 200), + labels = c('1 a 10', '11 a 50', 'Acima de 50'), + include.lowest = TRUE, ordered_result = TRUE) + +mapa_pb@data <- mapa_pb@data %>% + left_join(sumario_larmed, by = c('Nome_Munic' = 'de_Municipio')) + +colors <- colorFactor('OrRd', mapa_pb@data$levels) + +# Para cada município cria uma string contendo
+ +Dos 223 municípios da Paraíba, apenas `r 223-nrow(sumario_larmed)` não são foram interesse da empresa em licitações abertas. Campina Grande é a cidade com maior número de intentos da empresa. + +Outra analise interessante que pode-se fazer futuramente é: quanto dos contratos de determinada área, uma empresa detém? Assim, podemos verificar a concentração de responsabilidade e também repasses a uma empresa específica. + +
+
+ + + +## Existem fornecedores que aplicam bastante mas não firmam contratos? + +Na Administração Pública é sabido que existem alguns fornecedores que participam do certame com a prévia intenção de não vencê-lo. Abaixo, podemos observar se há algum fornecedor que destoe em relação ao número de proposições em licitações e número de contratos celebrados (vitórias). + +
+ +```{r, include=FALSE} +aplicado_ganho <- grandes_contratados %>% + left_join(grandes_aplicadores, by = "nu_CPFCNPJ") %>% + mutate(fornecedor = fornecedor.x) %>% + select(-fornecedor.x, -fornecedor.y) %>% + na.omit() +``` + +```{r, include=FALSE} +# plot_ly(data = aplicado_ganho, x = ~TotalAplicacoes, y = ~TotalContratacoes, +# text = ~paste("Fornecedor: ", fornecedor, "\nAplicações: ", TotalAplicacoes, "\nContratações: ", TotalContratacoes), +# hoverinfo = "text") %>% +# layout(xaxis = list(title = "Aplicações", showticklabels = FALSE), +# yaxis = list(title = "Contratações"), +# showlegend = FALSE) +``` + + +```{r, message=FALSE} +aplicado_ganho %>% + ggplot(aes(x = TotalAplicacoes, y = TotalContratacoes)) + + geom_point(alpha = 0.4, color = "goldenrod4") + coord_fixed() + + geom_abline(slope=1, intercept=0, color='grey') + + labs(x = "Total de Aplicações", y = "Total de Contratações") +``` + +
+ +Pontos abaixo da linha cinza significam empresas que aplicaram mais do que venceram. Quanto mais próximo a linha, mais o número de aplicações e vitórias esteve próximo. + +Pontos acima da linha designam fornecedores que foram contratados mais vezes do que passaram pelo processo de concorrência. Neste caso, a grande maioria dos fornecedores listados aparenta ser pessoas físicas contratadas pelo poder público - porém não todos. Abaixo, estão listados alguns: + +
+ +```{r} +kable(aplicado_ganho %>% + arrange(-TotalContratacoes) %>% + filter(TotalAplicacoes < TotalContratacoes) %>% + slice(1:20), + col.names = c("CPF/CNPJ", "Contratações", "Aplicações", "Nome do Fornecedor / Nome Fantasia")) %>% + kable_styling() +``` + +
+
+ + +## Fornecedores com contratos interrompidos + +```{r, include=FALSE} +contratos_rescindidos_2018$data_mutacao <- as.Date(contratos_rescindidos_2018$data_mutacao) +contratos_rescindidos_2018$ano_rescisao <- as.numeric(format(contratos_rescindidos_2018$data_mutacao, "%Y")) + +contratos_interrompidos <- contratos_rescindidos_2018 %>% + filter(tipo_mutacao == "IMPEDIMENTO" | tipo_mutacao == "PARALISACAO" | + tipo_mutacao == "RESCISAO" | tipo_mutacao == "SUSPENSAO" | tipo_mutacao == "SUSTACAO") %>% + select(-protocolo_contrato_tce, -justificativa_mutacao) +``` + + +Entre 2014 e 2018, segundo o [TRAMITA](https://tramita.tce.pb.gov.br/), tivemos aproximadamente `r nrow(contratos_rescindidos_2018)` contratos administrativos cuja situação foi mutada. Dentre estes, `r nrow(contratos_interrompidos)` foram interrompidos devido a *Impedimento*, *Paralisação*, *Rescisão*, *Suspensão* ou *Sustação*. De modo que estão assim distribuídos: + +
+ +```{r} +kable(contratos_interrompidos %>% + group_by(tipo_mutacao) %>% + dplyr::summarise(TotalTipo = n()) %>% + arrange(-TotalTipo), + col.names = c("Tipo da Mutação", "Nº Ocorrências")) %>% +kable_styling() +``` + +
+ +Destes, `r contratos_interrompidos %>% select(cnpj_fornecedor) %>% na.omit() %>% nrow()` foram firmados com Pessoas Jurídicas, e `r contratos_interrompidos %>% select(cpf_fornecedor) %>% na.omit() %>% nrow()` com Pessoas Físicas. + +
+ +```{r, include=FALSE} +# Vou deixar isso aqui para quando tivermos mais dados sobre contratos rescindidos + +# get_ano_contrato <- function(numero_contrato) { +# library(plyr) +# result <- data.frame( +# ano_contrato = stri_sub(numero_contrato, -4)) +# return(result$ano_contrato) +# } +# +# contratos_interrompidos <- contratos_interrompidos %>% +# mutate(ano_contrato = as.numeric(as.character(get_ano_contrato(numero_contrato)))) +# +# verificacao <- contratos_interrompidos %>% +# left_join(contratos %>% select(cd_UGestora, dt_Ano, nu_Contrato, dt_Assinatura, nu_CPFCNPJ, +# nu_Licitacao, tp_Licitacao, vl_TotalContrato, de_Municipio), +# by = c("numero_contrato" = "nu_Contrato", "ano_contrato" = "dt_Ano")) +``` + + + + + +-------- + + Dados Extraídos do Sagres (até março de 2019). + Tabelas: Empenhos, Licitações, Contratos, Tipo da Modalidade da Licitação, + Fornecedores, Participantes. + Dados Externos: Mapa da Paraíba, Código dos Municípios Paraibanos (IBGE). + +-------- diff --git a/docs/06-Descritivo-Fornecedores.html b/docs/06-Descritivo-Fornecedores.html new file mode 100644 index 0000000..5a993b8 --- /dev/null +++ b/docs/06-Descritivo-Fornecedores.html @@ -0,0 +1,652 @@ + + + + + + + + + + + + + + +
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diff --git a/docs/4-Descritivo-Licitacoes.Rmd b/docs/4-Descritivo-Licitacoes.Rmd
new file mode 100644
index 0000000..0e4b621
--- /dev/null
+++ b/docs/4-Descritivo-Licitacoes.Rmd
@@ -0,0 +1,656 @@
+---
+title: "Licitações e Contratos Paraibanos"
+subtitle: "Fonte de dados: Sagres"
+author: "Monitor Cidadão - Laboratório Analytics"
+output:
+ html_document:
+ df_print: paged
+ code_folding: hide
+---
+
+```{r setup, include=FALSE}
+ # toc: true
+ # toc_float: true
+
+knitr::opts_chunk$set(
+ echo = FALSE,
+ warning = FALSE,
+ fig.retina = 2,
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+ out.width = "100%",
+ fig.asp = 0.618 # 1 / phi
+ # fig.show = "hold"
+)
+
+options(scipen = 999)
+Sys.setlocale(category = "LC_ALL", locale = "pt_PT.UTF-8")
+```
+
+
+```{r libraries, message=FALSE, warning=FALSE, include=FALSE}
+library(here)
+library(readr)
+library(dplyr)
+library(ggplot2)
+library(easyGgplot2)
+
+library(knitr) # tabelas bonitas
+library(kableExtra)
+
+library(leaflet) # mapas
+library(rgdal)
+
+library(lubridate)
+library(stringi)
+
+theme_set(theme_minimal())
+```
+
+```{r funcoes, include=FALSE}
+source(here::here("lib/utils-sagres.R"))
+
+# Listagem de tabelas existentes
+# dbListTables(sagres)
+```
+
+```{r readME, include=FALSE}
+# --------
+# Os dados que serão utilizados na composição deste relatório devem ser
+# baixados com antecedência através do componente fetcher (docker).
+# --------
+```
+
+-----
+
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+
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+Fornecedores em Licitações Paraibanas
+Fonte de dados: Sagres
+Monitor Cidadão - Laboratório Analytics
+ +Atualizado em 23 de junho de 2020.
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+Visão geral
+Fornecedor é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que preste serviços ou proveja bens. No contexto da Administração Pública, é necessário que os fornecedores interessados cadastrem-se previamente e habilitem-se a fornecer. Dessa maneira, poderão participar em certames licitatórios.
+No relatório anterior conhecemos mais sobre características das licitações paraibanas. Nesta análise, aprenderemos mais sobre os fornecedores da Paraíba.
+
+
+O que há no SAGRES?
+Relativo ao cadastro de empresas interessadas em fornecer bens ou serviços ao Estado e municípios, no SAGRES, temos as entidades: Fornecedores, Participantes.
+Os Fornecedores podem ser caracterizados como qualquer pessoa física ou jurídica que possua alguma relação de ordem econômica com uma Unidade Gestora. Já na entidade Participantes estão listados os CPFs ou CNPJs que concorreram em certames licitatórios.
+De maneira a incluir neste relatório os casos comuns, que percorrem o processo de compra pública, consideraremos dados de Participantes/Fornecedores que tenham, necessariamente, concorrido em licitações.
+Como mencionado em relatórios anteriores, o SAGRES começou a ser utilizado mais ferrenhamente pelos municípios para cadastro de dados a partir de 2012. Neste relatório, iremos considerar dados (licitações homologadas) a partir de 2014. Isso nos deixa com 79575 licitações e 113594.
+
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+Número de fornecedores por município
+A partir dos critérios acima, observemos a distribuição do número de fornecedores por município paraibano:
+Em média, cada cidade possui aproximadamente 300 fornecedores. 75% das cidades possuem até 360 fornecedores. A capital, João Pessoa, e Campina Grande se destacam pelo elevado número - o que é compreensível dado que são pólos de referência para cidades de menor porte.
+Ao oeste, no Sertão Paraibano - próximo ao Ceará, salvo cidades notoriamente mais desenvolvidas como Patos (896), Sousa (824) e Pombal (791), há um baixo número de fornecedores que já tenham concorrido em alguma licitação desde 2014. Mato Grosso e Carrapateira destacam-se como as cidades com menor número de fornecedores, 89 e 97, respectivamente.
+Já na Mata Paraibana, próximo ao litoral, é possível notar uma acentuação nos tons legenda do mapa. A quantidade de fornecedores cresce expressivamente. João Pessoa (4106), Cabedelo (1296), Santa Rita (937) e Conde (897) lideram o ranking. Do lado oposto estão São Miguel de Taipu (115), Cruz do Espírito Santo (117) e Lucena (181), com o menor número de fornecedores.
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+Muita gente participa do concurso?
+De 2014 até 2019 tivemos um total de 79575, e participaram destas um total de 148465 concorrentes nas mais diversas modalidades.
+A seguir podemos observar como a concorrência nos certames se mantém ao longo do tempo e também em relação a suas modalidades.
+
Vemos que, em geral, são poucas as licitações onde temos mais de 20 concorrentes, e raras as que possuem mais de 40 ou 50. O número mediano de concorrentes em uma licitação é de duas pessoas físicas ou jurídicas, já a média de concorrentes é ~2.86 - isso nos conta que existem algumas licitações com muitíssimos concorrentes, o que finda por enviesar o resultado da média.
+A licitação com maior número de concorrentes, 83, foi a licitação de número 000012013, ocorrida em 2015 no município de João Pessoa. Ocorreu na modalidade 4 - Concurso, movimentou R$ 1.500.000 e se referia à Realização de Proposta de Incentivos Culturais.
+Temos também que houveram 55831 cujo total de participantes foi igual a UM, ou seja, não houve concorrência nestes casos.
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+Grandes concorrentes e grandes vencedores
+## Min. 1st Qu. Median Mean 3rd Qu. Max.
+## 1.000 1.000 2.000 4.588 3.000 849.000Em média, cada fornecedor concorreu, aproximadamente, em 4 licitações. Enquanto isso há um fornecedor que chegou a concorrer em 849 licitações. Desse modo, iremos verificar para quantas licitações cada fornecedor enviou proposta, no intuito de encontrar algum insight interessante. Filtraremos os top 200 fornecedores mais ativos na concorrência.
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É possível perceber um salto, aproximadamente em 300 participações. Vejamos isso com mais detalhes:
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Vemos que LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, JOSE NERGINO SOBREIRA e FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA são as empresas que possuem mais passagens por licitações, ou seja, que mais aplicaram propostas a licitações em aberto.
+De maneira a verificar se as empresas que mais aplicaram são também as que mais firmaram contratos, é interessante também observar quais empresas mais firmaram contratos com a Administração Pública.
+Tem-se que: os dois primeiros fornecedores com maior número de contratações são, de fato, os dois maiores aplicadores de propostas em licitações. A FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, apesar de terceira maior aplicadora de propostas, é a apenas a quinta mais contratada.
+Com foco na empresa que lidera ambos os rankings que calculamos acima, vejamos qual extensão do domínio da LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA no território da Paraíba, que atua como fornecedor deste 2014. Abaixo, podemos visualizar o número de participações da LARMED por município:
++
Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 86 não são foram interesse da empresa em licitações abertas. Campina Grande é a cidade com maior número de intentos da empresa.
+Outra analise interessante que pode-se fazer futuramente é: quanto dos contratos de determinada área, uma empresa detém? Assim, podemos verificar a concentração de responsabilidade e também repasses a uma empresa específica.
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+Existem fornecedores que aplicam bastante mas não firmam contratos?
+Na Administração Pública é sabido que existem alguns fornecedores que participam do certame com a prévia intenção de não vencê-lo. Abaixo, podemos observar se há algum fornecedor que destoe em relação ao número de proposições em licitações e número de contratos celebrados (vitórias).
+
Pontos abaixo da linha cinza significam empresas que aplicaram mais do que venceram. Quanto mais próximo a linha, mais o número de aplicações e vitórias esteve próximo.
+Pontos acima da linha designam fornecedores que foram contratados mais vezes do que passaram pelo processo de concorrência. Neste caso, a grande maioria dos fornecedores listados aparenta ser pessoas físicas contratadas pelo poder público - porém não todos. Abaixo, estão listados alguns:
+| +CPF/CNPJ + | ++Contratações + | ++Aplicações + | ++Nome do Fornecedor / Nome Fantasia + | +
|---|---|---|---|
| +08778201000126 + | ++351 + | ++317 + | ++Drogafonte Ltda + | +
| +01722296000117 + | ++291 + | ++216 + | ++PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA + | +
| +12040718000190 + | ++238 + | ++195 + | ++GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA + | +
| +02775367000102 + | ++185 + | ++178 + | ++COMERCIAL ITAMBE LTDA + | +
| +09053134000145 + | ++172 + | ++158 + | ++ELFA MEDICAMENTOS LTDA. + | +
| +19074142000121 + | ++156 + | ++146 + | ++CONTEMPORANEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME + | +
| +06224321000156 + | ++153 + | ++140 + | ++DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA + | +
| +24279655000109 + | ++116 + | ++99 + | ++VIEGAS ESCAPAMENTO + | +
| +22465640000100 + | ++104 + | ++87 + | ++MJ COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - ME + | +
| +44734671000151 + | ++99 + | ++45 + | ++CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA + | +
| +09004901000126 + | ++87 + | ++86 + | ++SUPRIMAIS - COMÉRCIO E SER.DE INFORMÁTICA LTDA + | +
| +11896538000142 + | ++76 + | ++53 + | ++SOLUMED Dist. de Med e Produtos para Saúde Ltda + | +
| +00448994000103 + | ++74 + | ++57 + | ++CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA + | +
| +05932624000160 + | ++68 + | ++53 + | ++MEGAMED COMERCIO LTDA - EPP + | +
| +12845031000122 + | ++65 + | ++50 + | ++Maria Tereza Pereira Carvalho + | +
| +15124502000100 + | ++61 + | ++60 + | ++RANNIERY GOMES DA TRINDADE + | +
| +07115086000147 + | ++55 + | ++51 + | ++ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME + | +
| +18100267000116 + | ++55 + | ++50 + | ++MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA + | +
| +03132338000195 + | ++54 + | ++53 + | ++EVERALDO FERREIRA ALMEIDA-ME + | +
| +00085822000112 + | ++51 + | ++31 + | ++ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA + | +
+
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+
+
+
+
+
+
+
+
+Fornecedores com contratos interrompidos
+Entre 2014 e 2018, segundo o TRAMITA, tivemos aproximadamente 2114 contratos administrativos cuja situação foi mutada. Dentre estes, 1102 foram interrompidos devido a Impedimento, Paralisação, Rescisão, Suspensão ou Sustação. De modo que estão assim distribuídos:
+| +Tipo da Mutação + | ++Nº Ocorrências + | +
|---|---|
| +RESCISAO + | ++1038 + | +
| +SUSPENSAO + | ++51 + | +
| +PARALISACAO + | ++8 + | +
| +SUSTACAO + | ++4 + | +
| +IMPEDIMENTO + | ++1 + | +
Destes, 586 foram firmados com Pessoas Jurídicas, e 516 com Pessoas Físicas.
++
Dados Extraídos do Sagres (até março de 2019).
+ Tabelas: Empenhos, Licitações, Contratos, Tipo da Modalidade da Licitação,
+ Fornecedores, Participantes.
+ Dados Externos: Mapa da Paraíba, Código dos Municípios Paraibanos (IBGE).+
+ + + +## Processo de Despesa Pública + + +O Processo de Despesa Pública é uma ferramenta através da qual qualquer órgão ou autarquia pública brasileiro que deseje adquirir um bem ou serviço deve passar, sem exceção. De maneira geral, este processo atravessa as seguintes fases: 1) Licitação, 2) Contrato, 3) Empenho, 4) Liquidação e, por fim, 5) Pagamento. + +Este relatório tem a finalidade de trazer luz sobre duas etapas desta execução na Administração Pública: a **Licitação** e o **Contrato**. +
+ +A **Licitação** é uma ferramenta e parte do processo administrativo através da qual realiza-se um concurso para aquisição de bens voltados à população. É neste momento que os concorrentes devem submeter suas propostas ao comitê de licitação, e este irá julgar e avaliar a proposição mais vantajosa ao interesse público - em princípio a que possua menor valor e com a maior qualidade possível; sempre garantindo um tratamento igualitário entre todos os participantes. Como veremos mais adiante, este instrumento é utilizado para aquisições dos mais variados tipos: obras, serviços, produtos, locações ou alienações. + +Para participação em certames licitatórios, as empresas devem estar habilitadas, certificadas e cadastradas no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. [Mais informações](http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ma-perguntas-frequentes-faq-cadastro-no-sicaf). + + +O **Contrato** configura-se como uma garantia de vínculo entre ambas as partes, relacionada ao cumprimento das obrigações acordadas previamente entre a Administação Pública e a pessoa jurídica ou física selecionada via Licitação. Neste contexto, é papel da Administração pública fiscalizar a execução e cumprimento do contrato firmado entre as partes. + +Mais sobre o processo como um todo ou suas partes pode ser visto na Lei Nº 8.666, De 21 de junho de 1991, denominada [Lei de Licitação](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm). E também na [Lei Geral de Instituição do Pregão](https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/SEBRAE/PREGO-PRESENCIAL-E-ELETRNICO.pdf). + + +Abaixo, iremos conferir um panorama sobre as licitações que tiveram início nos 223 municípios da Paraíba. + +
+ + + +## Mergulhando nos dados + +```{r licitacoes, include=FALSE} +licitacoes <- read_csv(here::here("fetcher/data/licitacoes.csv"), + col_types = cols(cd_UGestora = col_character(), + nu_Licitacao = col_character(), tp_Licitacao = col_character(), + tp_Licitacao = col_character())) + +licitacoes <- licitacoes %>% + mutate(ano_Homologacao = as.numeric(format(dt_Homologacao, "%Y"))) + +range_ano <- licitacoes$ano_Homologacao +range_ano <- range_ano %>% na.omit() +``` + + +```{r, include=FALSE} +contratos <- read_csv(here::here("fetcher/data/contratos.csv"), + col_types = cols(cd_UGestora = col_character(), + nu_Contrato = col_character(), tp_Licitacao = col_character())) + + +contratos$registroCGE <- NULL +contratos$dt_Recebimento <- NULL +contratos$foto <- NULL +contratos$planilha <- NULL +contratos$ordemServico <- NULL +contratos$cd_SIAFI <- NULL + +contratos_lic <- contratos %>% + semi_join(licitacoes, by = c('cd_UGestora', 'nu_Licitacao', 'tp_Licitacao')) + +contratos_lic <- contratos_lic %>% + mutate(ano_Assinatura = as.numeric(format(dt_Assinatura, "%Y"))) + +range_ano_contratos <- contratos_lic$ano_Assinatura +range_ano_contratos <- range_ano_contratos %>% na.omit() +``` + + + +Na Paraíba, dados do Processo de Despesa Pública (PDP) são divulgados através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade ([SAGRES](https://sagres.tce.pb.gov.br/)). Neste sistema, de dados **públicos**, é possível encontrar as etapas do PDP, folha de pagamento de funcionários públicos, contas municipais e diversas outras informações sobre a Administração Pública paraibana tanto a nível estadual como a nível municipal. Neste relatório, focaremos nossos esforços em conhecer mais sobre a administração pública dos municípios. + + +Possuímos dados sobre Licitações desde `r min(range_ano)` a `r max(range_ano)` (utilizando a data de homolocação da licitação), e contratos desde `r min(range_ano_contratos)` até `r max(range_ano_contratos)`. Entretanto, é sabido que o SAGRES só começou a ser efetivamente utilizado pelo Governo da Paraíba no ano de 2003. Dessa maneira, é possível que tenha havido retroativo na adição dos dados ao sistema ou até mesmo tenha sido inserido ruído no banco de dados. Caso o processo da licitação caminhe com normalidade, estará associado a esta também informações sobre empenhos, contratos, liquidações e pagamentos. Nos ateremos a explorar dados de licitações e, quando necessário, realizar a conexão com outras entidades presentes no SAGRES. + +
+ + + + +### Através de quais modalidades as empresas licitam? + +```{r tipoModalidade, include=FALSE} +tipo_modalidade_licitacao <- read_csv(here::here("fetcher/data/tipo_modalidade_licitacao.csv"), + col_types = cols(de_TipoLicitacao = col_character(), tp_Licitacao = col_character())) +``` + + +Além de princípios, a Lei Geral de Licitação (LGL) detalha também as modalidades de licitação praticadas, as fases da licitação, os tipos de licitação, tipos de contrato, aspectos da qualificação das empresas concorrentes e também antevê sanções administrativas ou penais para toda e qualquer prática que obstrua as diretrizes estabelecidas na lei. + +Especificamente a modalidade da licitação a ser utilizada depende diretamente de qual objeto está sendo posto como alvo no certame, bem como do seu valor. Para licitações na modalidade Carta Convite - onde a Administração convida minimamente 3 licitantes para participação no certame, por exemplo, existe um valor máximo de objeto a ser licitado. + +Dessa maneira, as possíveis modalidades ou tipos são: + + +```{r tabelaModalidade, results='asis'} +# kable(tipo_modalidade_licitacao, caption = "Tipos de Licitação") + +tipo_modalidade_licitacao %>% + mutate(Modalidades = de_TipoLicitacao) %>% + select(Modalidades) %>% + kable() %>% + kable_styling() +``` +
+ + + +A partir disso, podemos conferir como segue a distribuição das licitações no SAGRES em relação a modalidade eleita. + +
+ +```{r, include=FALSE} +# Adicionando a descrição do tipo de licitação na tabela de licitações +licitacoes <- licitacoes %>% + left_join(tipo_modalidade_licitacao, by = c("tp_Licitacao" = "tp_Licitacao")) +``` + +```{r} +# Calcula o total de Licitações por Modalidade de Licitação +licitacoes %>% + group_by(de_TipoLicitacao) %>% + dplyr::summarise(totalPorTipo = n()) %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_TipoLicitacao, -totalPorTipo), y = totalPorTipo)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "dodgerblue4") + + coord_flip() + + labs(x = "", y = "Contagem", + title = "Frequência das Modalidades de Licitação", subtitle = "nos municípios paraibanos") +``` +
+ +```{r, include=FALSE} +# # Adiciona a descrição do tipo de licitação na tabela de contratos +contratos_lic <- contratos_lic %>% + left_join(tipo_modalidade_licitacao, by = c("tp_Licitacao" = "tp_Licitacao")) + +# Calcula o total de Licitações por Modalidade de Licitação nos Contratos Firmados +# contratos_lic %>% +# group_by(de_TipoLicitacao) %>% +# dplyr::summarise(totalPorTipo = n()) %>% +# ggplot(aes(x = reorder(de_TipoLicitacao, -totalPorTipo), y = totalPorTipo)) + +# geom_bar(stat = "identity", fill = "indianred3") + +# coord_flip() + +# labs(x = "", y = "Contagem", +# title = "Frequência das Modalidades nos Contratos Celebrados", subtitle = "nos municípios paraibanos") +``` +
+ +Vemos que grande maioria das licitações realizadas na Paraíba são através da **Modalidade Convite**, seguida pelo **Pregão Presencial**. Um pouco mais sobre os riscos associados a estas duas modalidades em específico pode ser lido nas seguintes referências: [Ref1](https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos162016/63.pdf), [Ref2](https://www.univates.br/media/graduacao/direito/MODALIDADE_DE_LICITACAO_PUBLICA.pdf). + + + + + +
+ +Levando em consideração o ano de homologação das licitações, temos que: + +
+ +```{r, include=FALSE} +lic_por_modalidade <- function (dataframe, range) { + dataframe %>% + group_by(de_TipoLicitacao, ano_Homologacao) %>% + dplyr::summarise(totalPorTipo = n()) %>% + na.omit() %>% + dplyr::filter(ano_Homologacao %in% range) %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_TipoLicitacao, -totalPorTipo), y = totalPorTipo)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "dodgerblue4") + + coord_flip() + + labs(x = "", y = "Contagem", + title = "Frequência das Modalidades de Licitação", subtitle = "nos municípios paraibanos por ano") + + facet_wrap(~ ano_Homologacao) +} +``` + + +```{r} +t1 <- c(2014, 2015, 2016) + +lic_por_modalidade(licitacoes, t1) +``` +
+ +```{r} +t2 <- c(2017, 2018, 2019) + +lic_por_modalidade(licitacoes, t2) +``` + +
+ + +Em períodos mais recentes, percebe-se que o **Pregão Presencial** assume o primeiro lugar na preferência de utilização e, em seguida, temos a **Inexigibilidade** como segundo colocado. A não necessidade do procedimento licitatório está previsto na LGL e pode ser justificado por hipóteses tais como: fornecedor exclusivo, serviços técnicos especializados, profissional consagrado ou de setor artístico, dentre outros. Mais sobre isso, pode ser conferido na própria LGL. + +
+ +O RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) se mostra como uma modalidade recente. O RDC foi criado "para atender às necessidades de contratações para obras destinadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e da Copa do Mundo FIFA de 2014, além de obras de infraestrutura aeroportuária em capitais distantes até 350 quilômetros daqueles eventos esportivos" [Fonte: Wikipedia](https://pt.wikipedia.org/wiki/Regime_Diferenciado_de_Contrata%C3%A7%C3%B5es_P%C3%BAblicas#:~:text=O%20Regime%20Diferenciado%20de%20Contrata%C3%A7%C3%B5es,infraestrutura%20aeroportu%C3%A1ria%20em%20capitais%20distantes). Mais sobre o RDC pode ser visto [aqui](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm). + +
+ + +Já essa distribuição no conjunto de contratos firmados: + +
+ +```{r, include=FALSE} +contratos_por_modalidade <- function (dataframe, range) { + dataframe %>% + group_by(de_TipoLicitacao, ano_Assinatura) %>% + dplyr::summarise(totalPorTipo = n()) %>% + na.omit() %>% + dplyr::filter(ano_Assinatura %in% range) %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_TipoLicitacao, -totalPorTipo), y = totalPorTipo/1000)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "indianred3") + + coord_flip() + + labs(x = "", y = "Contagem (em milhares)", + title = "Frequência das Modalidades em Contratos", subtitle = "nos municípios paraibanos por ano") + + facet_wrap(~ ano_Assinatura) +} +``` + +```{r} +contratos_por_modalidade(contratos_lic, t1) +``` +
+ +```{r} +contratos_por_modalidade(contratos_lic, t2) +``` + +
+ +Vemos que há um expressivo aumento dos contratos firmados a partir de licitações propostas na modalidade **Pregão Presencial**, e também uma diminuição de contratos firmados a partir da modalidade **Convite**. + +Neste contexto, é interessante notar o esforço da Administração na criação de mecanismos para mitigar a prática de corrupção ou fraude no processo licitatório, ou simplesmente garantir uma maior concorrência entre os participantes. Como, por exemplo, a criação do **Pregão** presencial em 2000 e regulamentação do **Pregão Eletrônico** em 2005. + + + +
+ +### Há grande concorrência nas licitações? + +Outro fator importante na garantia da escolha da melhor proposta no concurso da Licitação é uma quantidade representativa de empresas interessadas em fornecer aquele bem ou serviço. Aqui, desejamos verificar a quantidade de participantes presentes nos certames. + +
+ +```{r} +# melhoria: inserir a média e a mediana no próprio gráfico +licitacoes %>% + group_by(nu_Propostas) %>% + dplyr::summarise(total_Propostas = n()) %>% + na.omit() %>% + filter(nu_Propostas < 50) %>% + ggplot(aes(x = nu_Propostas, y = total_Propostas)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "dodgerblue4") + + labs(x = "", y = "Contagem", + title = "Frequência da Quantidade de Proponentes", subtitle = "nas licitações de municípios paraibanos") +``` +
+ +```{r} +summary(licitacoes$nu_Propostas) +``` +
+ +Via de regra, os concursos possuem um baixo número de competidores. Do ponto do visto da população, isso não é algo tão interessante dado que, em geral, quanto mais concorrentes, maior a chance da existência de uma proposta menos onerosa e mais vantajosa. + +A partir do sumário, é notável o baixo número de participantes nos certames como um todo. Em 75% dos certames temos até 3 participantes. Também vemos que os valores de média e mediana são distintos, o que leva a pensar que podem existir licitações pontuais com um grande número de participantes - elevando o valor da média. + +
+ + +### O que é o tipo do objeto? + +```{r, include=FALSE} +tipo_objeto_licitacao <- read_csv(here::here("fetcher/data/tipo_objeto_licitacao.csv"), + col_types = cols(de_TipoObjeto = col_character())) + +licitacoes <- licitacoes %>% + left_join(tipo_objeto_licitacao, by = c("tp_Objeto" = "tp_Objeto")) +``` + +Pode-se dizer que o tipo do objeto da licitação é a "coisa" que será adquirida pela administração pública. Abaixo, conferimos como isso está posto nas licitações presentes no SAGRES. + +
+ +```{r} +licitacoes %>% + group_by(de_TipoObjeto) %>% + dplyr::summarise(totalPorTipo = n()) %>% + na.omit() %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_TipoObjeto, -totalPorTipo), y = totalPorTipo)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "dodgerblue4") + + coord_flip() + + labs(x = "", y = "Contagem", + title = "Frequência dos Tipos de Objeto", subtitle = "nos municípios paraibanos") +``` +
+ +O Tipo de Objeto da Licitação é um dado inerente a própria licitação. Como observado no gráfico acima, o Tipo do Objeto não descreve o que está especificamente sendo licitado, por exemplo: uma construção de escola, uma compra de merenda escolar, etc. Neste caso temos um dado mais genérico e não há níveis que sejam efetivamente informativos sobre objeto. + +Para uma descrição mais apurada do que é adiquirido via licitação, utilizaremos outro caminho: **Função, Subfunção, Elemento e Subelemento** são propriedades inerentes ao **Empenho** referente à Licitação, e serão comentados em outro momento. + +
+ + + +### Qual o volume de licitações por município? + + +Como vimos, a **Licitação** é o meio através do qual um município ou **Unidade Gestora** (Secretarias de Saúde, Universidades Públicas, e demais organizações públicas) obtém bens, serviços e produtos. É interessante, então, notar como a proposição de editais de licitação está concentrado/dividido em território paraibano. +
+ +```{r, include=FALSE, message=FALSE} +# Carrega dados sobre os municípios paraibanos +municipios <- read_csv(here::here("fetcher/data/Municipios-Sagres2017.csv"), + col_types = cols(cd_IBGE = col_character(), + cd_Municipio = col_character(), de_Municipio = col_character())) + +municipios$de_Municipio[municipios$de_Municipio == "Quixaba"] <- "Quixabá" +``` + +```{r, include=FALSE, message=FALSE, warning=FALSE} +mapa_pb <- readOGR(here::here("dados/mapa_paraiba_ibge/Municipios.shp")) +``` + + +```{r, include=FALSE} +# Corrigindo nomes de municípios que mudaram ao longo dos anos +levels_mapa = levels(mapa_pb@data$Nome_Munic) +levels_mapa[51] = "Tacima" # Era Campo de Santana -> Virou Tacima +levels_mapa[175] = "Joca Claudino" # Era Santarém -> Virou Joca Claudino +levels_mapa[200] = "São Vicente do Seridó" # Era Seridó -> Virou São Vicente do Seridó + +levels(mapa_pb@data$Nome_Munic) = levels_mapa +``` + + +```{r, message=FALSE, include=FALSE} +# Adiciona o nome do respectivo município onde a licitação foi realizada +licitacoes <- licitacoes %>% + mutate(de_Municipio = get_municipio(cd_UGestora)) + +# Montante de Licitações por Municipio +sumario_municipio <- licitacoes %>% + group_by(de_Municipio) %>% + dplyr::summarise(volume_Municipio = n(), montate_Municipio = sum(vl_Licitacao, na.rm = TRUE)) + +# Montante de Licitações por Municipio por Ano +sumario_municipio_ano <- licitacoes %>% + group_by(de_Municipio, ano_Homologacao) %>% + dplyr::summarise(volume_Municipio = n(), montate_Municipio = sum(vl_Licitacao, na.rm = TRUE)) +``` + + +```{r, include=FALSE} +# Criação de níveis através dos ranges de valor +sumario_municipio$vlm_niveis <- cut(sumario_municipio$volume_Municipio, + breaks = c(0, 400, 800, 2000, 6000, 20000), + labels = c('1 a 400', '401 a 800', '801 a 2000', '2001 a 6000', 'acima de 6000'), + include.lowest = TRUE, ordered_result = TRUE) + +# Inclui a sumarização de montante e volume de licitações na camada de dados do mapa +mapa_pb@data <- mapa_pb@data %>% + left_join(sumario_municipio, by = c('Nome_Munic' = 'de_Municipio')) +``` + + +```{r, include=FALSE} +colors <- colorFactor('OrRd', mapa_pb@data$vlm_niveis) + +# Para cada município cria uma string contendo
+ +Esta visualização permite comparar municípios e também instigar questionamentos para compreender melhor as características que podem levar um município a uma quantidade maior ou menor de licitações propostas. + +Como destaques temos as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita - algo já esperado. + + + +
+ + +### Qual a ordem dos montantes pagos pelos municípios? + + +Entender como tipicamente um município gasta a verba pública pode nos dar a noção de normalidade ou estranheza ao analisar outros conjuntos de dados. Pensando nisso, iremos averiguar também como estão distribuídos os valores atribuídos aos bens licitados. + +
+ +```{r, include=FALSE} +# melhoria: adicionar média e mediana no gráfico + +p1 <- licitacoes %>% + ggplot(aes(y = vl_Licitacao/1000000000, x = "")) + + geom_jitter(na.rm = TRUE, alpha = 0.4, aes(color = "darkpink")) + + labs(y = "Valor da Licitação (em bilhões)", x = "", subtitle = "Valores praticados") + + stat_summary(fun.y = mean, fun.ymin=mean, fun.ymax=mean, geom="crossbar", width=0.6, color="green") + + stat_summary(fun.y = median, fun.ymin = median, fun.ymax = median, geom="crossbar", width=0.3, color="navy") + + theme(legend.position = "none") + +p2 <- licitacoes %>% + filter(vl_Licitacao < 100000000) %>% + ggplot(aes(y = vl_Licitacao/1000000, x = "")) + + geom_jitter(na.rm = TRUE, alpha = 0.4, aes(color = "darkpink")) + + labs(y = "Valor da Licitação - Outliers (em milhões)", x = "", subtitle="") + + stat_summary(fun.y = mean, fun.ymin = mean, fun.ymax = mean, geom="crossbar", width=0.6, color="green") + + stat_summary(fun.y = median, fun.ymin = median, fun.ymax = median, geom="crossbar", width=0.3, color="navy") + + theme(legend.position = "none") +``` + +```{r} +ggplot2.multiplot(p1, p2, cols = 2) +``` +
+ +No gráfico acima, à esquerda, claramente vemos dois valores que se destacam em relação aos demais. A licitação de maior valor é a de código 000092012, realizada homologda em 2012, descrita como *Obras de drenagem pluvial, macrodrenagem da canalização do córrego de Santa Rosa - Campina Grande*, no valor de R$ 9.979.587.055 (mais de 9 bilhões de reais). É bastante provável que tais valores sejam ruído no dado, já que o valor da licitação é exorbitante comparado aos demais. Assim iremos excluir da análise estes valores extremos. + +A linha verde representa a média, enquanto a linha azul representa a mediana. Apesar de, visualmente, a remoção dos valores extremos não provocar muita mudança, na prática temos que: a mediana dos valores Licitados é de 48.000 reais, enquanto a média é de 247.835 reais; após a remoção dos outliers temos uma média de 181.617 reais e mediana de, também, 48.000 reais. + +
+ +Entender a ocorrência dos valores praticados, ocorrência de valores incomuns e em quais contextos é comum que isso aconteça são conhecimentos importantes para o entendimento do processo público. + +É importante atentar ao fato de que os valores limite para cada modalidade de licitação são passíveis de alteração, a última ocorreu através do [Decreto Nº 9.412, de 18 de junho de 2018](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9412.htm). + +
+ +```{r} +# Valor da licitação por Modalidade +licitacoes %>% + filter(vl_Licitacao < 150000000) %>% + ggplot(aes(y = vl_Licitacao/1000000, x = de_TipoLicitacao)) + + geom_jitter(aes(colour = de_TipoLicitacao), alpha = 0.5) + + coord_flip() + + labs(y = "Valor da Licitação (em mihões)", x = "", subtitle = "Distribuição dos preços por Modalidade") + + theme(legend.position = "none") +``` +
+ +Como um exemplo de gasto dos municípios, iremos filtrar os valores propostos em licitações no ano de 2016. + +
+ +```{r, include=FALSE} +sumario_municipio_ano$montante_niveis <- cut(sumario_municipio_ano$montate_Municipio, + breaks = c(0, 4000000, 6000000, 10000000, 30000000, 600000000), + labels = c('1 real a 4 Milhões', 'de 4 a 6 Milhões', 'de 6 a 10 Milhões', + 'de 10 a 30 Milhões', 'acima de 30 Milhões'), + include.lowest = TRUE, ordered_result = TRUE) + + +sumario_municipio_ano_f <- sumario_municipio_ano %>% + filter(ano_Homologacao == 2016) %>% + mutate(volume2016 = volume_Municipio, montante2016 = montate_Municipio, montante_niveis_2016 = montante_niveis) %>% + select(-c(volume_Municipio, montate_Municipio, ano_Homologacao, montante_niveis)) + +# Inclui a sumarização de montante e volume de licitações na camada de dados do mapa +mapa_pb@data <- mapa_pb@data %>% + left_join(sumario_municipio_ano_f, by = c('Nome_Munic' = 'de_Municipio')) +``` + + +```{r, include=FALSE} +colors <- colorFactor('OrRd', mapa_pb@data$montante_niveis_2016) + +mapa_pb@data <- mapa_pb@data %>% + mutate(montante2016_formatado = paste("R$", format(montante2016, decimal.mark = ",", big.mark = "."))) + +# Para cada município cria uma string contendo
+ +Vemos que os municípios maiores valores licitados no ano de 2016 são, de fato, municípios de destaque econômico ou que possuam alguma atividade característica em sua região. É notável que a capital do Estado, João Pessoa, tenha um valor total licitado inferior a Campina Grande, por exemplo. + +
+ +Para comparação, abaixo a distribuição dos valores firmados em contrato no ano de 2018 por cada município da Paraíba. + + +```{r, message=FALSE, include=FALSE} +contratos_lic <- contratos_lic %>% + mutate(de_Municipio = get_municipio(cd_UGestora)) + +sumario_contrato <- contratos_lic %>% + group_by(de_Municipio, ano_Assinatura) %>% + dplyr::summarise(montante_Contratos = sum(vl_TotalContrato, na.rm = TRUE)) %>% + filter(ano_Assinatura == 2018) %>% + select(-ano_Assinatura) +``` + + +```{r, include=FALSE} +sumario_contrato$niveis_contrato <- cut(sumario_contrato$montante_Contratos, + breaks = c(0, 4000000, 6000000, 10000000, 30000000, 600000000), + labels = c('1 real a 4 Milhões', 'de 4 a 6 Milhões', 'de 6 a 10 Milhões', + 'de 10 a 30 Milhões', 'acima de 30 Milhões'), + include.lowest = TRUE, ordered_result = TRUE) + +# Inclui a sumarização de montante e volume de licitações na camada de dados do mapa +mapa_pb@data <- mapa_pb@data %>% + left_join(sumario_contrato, by = c('Nome_Munic' = 'de_Municipio')) + +mapa_pb@data <- mapa_pb@data %>% + mutate(montante_Contratos_For = paste("R$", format(montante_Contratos, decimal.mark = ",", big.mark = "."))) +``` + + +```{r, include=FALSE} +colors <- colorFactor('OrRd', mapa_pb@data$niveis_contrato) + +# Para cada município cria uma string contendo
+ +É importante ressaltar que: **o valor da licitação não é, necessariamente, o valor a ser contratado - a constar no contrato com a empresa em questão**. Um exemplo simples desse caso é: uma escola que deseje propor uma licitação para merenda escolar, onde cada item da merenda seja proveniente de um fornecedor específico. Dessa maneira é possível que a mesma licitação seja utilizada para descrever o conjunto de itens de interesse na aquisição e também que diferentes empresas firmem um contrato para diferentes itens. + + + + + +-------- + + Dados Extraídos do Sagres (até março de 2019). + Tabelas: Licitação, Regime de Execução, Objeto da Licitação, + Contrato e Tipo da Modalidade da Licitação. + Dados Externos: Mapa da Paraíba, Código dos Municípios Paraibanos (IBGE). + +-------- diff --git a/docs/4-Descritivo-Licitacoes.html b/docs/4-Descritivo-Licitacoes.html new file mode 100644 index 0000000..9eb9d24 --- /dev/null +++ b/docs/4-Descritivo-Licitacoes.html @@ -0,0 +1,386 @@ + + + + + + + + + + + + + + +
+
+
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+
+
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+
+
+
+
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+
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+
+
+
+
+
+
+
+
+
diff --git a/docs/5-Contratos-Vigentes.Rmd b/docs/5-Contratos-Vigentes.Rmd
new file mode 100644
index 0000000..245c593
--- /dev/null
+++ b/docs/5-Contratos-Vigentes.Rmd
@@ -0,0 +1,473 @@
+---
+title: "Contratos Vigentes"
+subtitle: "Fonte de dados: Sagres"
+author: "Monitor Cidadão - Laboratório Analytics"
+output:
+ html_document:
+ df_print: paged
+ code_folding: hide
+---
+
+
+```{r setup, include=FALSE}
+knitr::opts_chunk$set(
+ echo = FALSE,
+ warning = FALSE,
+ fig.retina = 2,
+ collapse = TRUE,
+ out.width = "100%",
+ fig.asp = 0.618 # 1 / phi
+ # fig.show = "hold"
+)
+
+options(scipen = 999)
+Sys.setlocale(category = "LC_ALL", locale = "pt_PT.UTF-8")
+```
+
+
+```{r libraries, message=FALSE, warning=FALSE, include=FALSE}
+library(here)
+library(readr)
+library(dplyr)
+library(ggplot2)
+library(easyGgplot2)
+
+library(knitr) # tabelas bonitas
+library(kableExtra)
+
+library(leaflet) # mapas
+library(rgdal)
+
+library(lubridate)
+library(stringi)
+library(stringr)
+
+theme_set(theme_minimal())
+```
+
+
+```{r, include=FALSE}
+# - Dados de Contratos
+contratos <- read_csv(here::here("fetcher/data/contratos.csv"),
+ col_types = cols(cd_UGestora = col_character(),
+ nu_Contrato = col_character(), tp_Licitacao = col_character()))
+
+contratos$registroCGE <- NULL
+contratos$dt_Recebimento <- NULL
+contratos$foto <- NULL
+contratos$planilha <- NULL
+contratos$ordemServico <- NULL
+contratos$cd_SIAFI <- NULL
+
+contratos <- contratos %>%
+ mutate(ano_Assinatura = as.numeric(format(dt_Assinatura, "%Y")))
+
+range_ano_contratos <- contratos$ano_Assinatura
+range_ano_contratos <- range_ano_contratos %>% na.omit()
+```
+
+
+```{r, include=FALSE}
+# - filtrar os contratos associados a alguma licitação
+
+# - Dados de Licitações
+licitacoes <- read_csv(here::here("fetcher/data/licitacoes.csv"),
+ col_types = cols(cd_UGestora = col_character(),
+ nu_Licitacao = col_character(), tp_Licitacao = col_character(),
+ tp_Licitacao = col_character()))
+
+licitacoes <- licitacoes %>%
+ mutate(ano_Homologacao = as.numeric(format(dt_Homologacao, "%Y")))
+
+# Filtra apeanas os contratos que estão associados a alguma licitação
+contratos_ass_licitacoes <- contratos %>%
+ semi_join(licitacoes, by = c('cd_UGestora', 'nu_Licitacao', 'tp_Licitacao'))
+
+contratos_ass_licitacoes <- contratos_ass_licitacoes %>%
+ mutate(ano_Assinatura = as.numeric(format(dt_Assinatura, "%Y")))
+```
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+-------
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+
+Licitações e Contratos Paraibanos
+Fonte de dados: Sagres
+Monitor Cidadão - Laboratório Analytics
+ ++
+
+Processo de Despesa Pública
+O Processo de Despesa Pública é uma ferramenta através da qual qualquer órgão ou autarquia pública brasileiro que deseje adquirir um bem ou serviço deve passar, sem exceção. De maneira geral, este processo atravessa as seguintes fases: 1) Licitação, 2) Contrato, 3) Empenho, 4) Liquidação e, por fim, 5) Pagamento.
+Este relatório tem a finalidade de trazer luz sobre duas etapas desta execução na Administração Pública: a Licitação e o Contrato.
A Licitação é uma ferramenta e parte do processo administrativo através da qual realiza-se um concurso para aquisição de bens voltados à população. É neste momento que os concorrentes devem submeter suas propostas ao comitê de licitação, e este irá julgar e avaliar a proposição mais vantajosa ao interesse público - em princípio a que possua menor valor e com a maior qualidade possível; sempre garantindo um tratamento igualitário entre todos os participantes. Como veremos mais adiante, este instrumento é utilizado para aquisições dos mais variados tipos: obras, serviços, produtos, locações ou alienações.
+Para participação em certames licitatórios, as empresas devem estar habilitadas, certificadas e cadastradas no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Mais informações.
+O Contrato configura-se como uma garantia de vínculo entre ambas as partes, relacionada ao cumprimento das obrigações acordadas previamente entre a Administação Pública e a pessoa jurídica ou física selecionada via Licitação. Neste contexto, é papel da Administração pública fiscalizar a execução e cumprimento do contrato firmado entre as partes.
+Mais sobre o processo como um todo ou suas partes pode ser visto na Lei Nº 8.666, De 21 de junho de 1991, denominada Lei de Licitação. E também na Lei Geral de Instituição do Pregão.
+Abaixo, iremos conferir um panorama sobre as licitações que tiveram início nos 223 municípios da Paraíba.
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+
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+Mergulhando nos dados
+Na Paraíba, dados do Processo de Despesa Pública (PDP) são divulgados através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES). Neste sistema, de dados públicos, é possível encontrar as etapas do PDP, folha de pagamento de funcionários públicos, contas municipais e diversas outras informações sobre a Administração Pública paraibana tanto a nível estadual como a nível municipal. Neste relatório, focaremos nossos esforços em conhecer mais sobre a administração pública dos municípios.
+Possuímos dados sobre Licitações desde 1998 a 2019 (utilizando a data de homolocação da licitação), e contratos desde 1999 até 2019. Entretanto, é sabido que o SAGRES só começou a ser efetivamente utilizado pelo Governo da Paraíba no ano de 2003. Dessa maneira, é possível que tenha havido retroativo na adição dos dados ao sistema ou até mesmo tenha sido inserido ruído no banco de dados. Caso o processo da licitação caminhe com normalidade, estará associado a esta também informações sobre empenhos, contratos, liquidações e pagamentos. Nos ateremos a explorar dados de licitações e, quando necessário, realizar a conexão com outras entidades presentes no SAGRES.
+
+
+
+
+
+Através de quais modalidades as empresas licitam?
+Além de princípios, a Lei Geral de Licitação (LGL) detalha também as modalidades de licitação praticadas, as fases da licitação, os tipos de licitação, tipos de contrato, aspectos da qualificação das empresas concorrentes e também antevê sanções administrativas ou penais para toda e qualquer prática que obstrua as diretrizes estabelecidas na lei.
+Especificamente a modalidade da licitação a ser utilizada depende diretamente de qual objeto está sendo posto como alvo no certame, bem como do seu valor. Para licitações na modalidade Carta Convite - onde a Administração convida minimamente 3 licitantes para participação no certame, por exemplo, existe um valor máximo de objeto a ser licitado.
+Dessa maneira, as possíveis modalidades ou tipos são:
+| +Modalidades + | +
|---|
| +Pregão (Eletrônico e Presencial) + | +
| +Concorrência + | +
| +Tomada de Preços + | +
| +Convite + | +
| +Concurso + | +
| +Leilão + | +
| +Dispensa por Valor + | +
| +Dispensa por outros motivos + | +
| +Inexigível + | +
| +Sem Licitação + | +
| +Pregão Eletrônico + | +
| +Pregão Presencial + | +
| +Adesão a Registro de Preço + | +
| +Chamada Pública + | +
| +RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas + | +
A partir disso, podemos conferir como segue a distribuição das licitações no SAGRES em relação a modalidade eleita.
+
Vemos que grande maioria das licitações realizadas na Paraíba são através da Modalidade Convite, seguida pelo Pregão Presencial. Um pouco mais sobre os riscos associados a estas duas modalidades em específico pode ser lido nas seguintes referências: Ref1, Ref2.
+ +Levando em consideração o ano de homologação das licitações, temos que:
+
Em períodos mais recentes, percebe-se que o Pregão Presencial assume o primeiro lugar na preferência de utilização e, em seguida, temos a Inexigibilidade como segundo colocado. A não necessidade do procedimento licitatório está previsto na LGL e pode ser justificado por hipóteses tais como: fornecedor exclusivo, serviços técnicos especializados, profissional consagrado ou de setor artístico, dentre outros. Mais sobre isso, pode ser conferido na própria LGL.
+O RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) se mostra como uma modalidade recente. O RDC foi criado “para atender às necessidades de contratações para obras destinadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e da Copa do Mundo FIFA de 2014, além de obras de infraestrutura aeroportuária em capitais distantes até 350 quilômetros daqueles eventos esportivos” Fonte: Wikipedia. Mais sobre o RDC pode ser visto aqui.
+Já essa distribuição no conjunto de contratos firmados:
+
Vemos que há um expressivo aumento dos contratos firmados a partir de licitações propostas na modalidade Pregão Presencial, e também uma diminuição de contratos firmados a partir da modalidade Convite.
+Neste contexto, é interessante notar o esforço da Administração na criação de mecanismos para mitigar a prática de corrupção ou fraude no processo licitatório, ou simplesmente garantir uma maior concorrência entre os participantes. Como, por exemplo, a criação do Pregão presencial em 2000 e regulamentação do Pregão Eletrônico em 2005.
+
+
+Há grande concorrência nas licitações?
+Outro fator importante na garantia da escolha da melhor proposta no concurso da Licitação é uma quantidade representativa de empresas interessadas em fornecer aquele bem ou serviço. Aqui, desejamos verificar a quantidade de participantes presentes nos certames.
+
## Min. 1st Qu. Median Mean 3rd Qu. Max. NA's
+## 0.000 1.000 1.000 2.306 3.000 897.000 1358Via de regra, os concursos possuem um baixo número de competidores. Do ponto do visto da população, isso não é algo tão interessante dado que, em geral, quanto mais concorrentes, maior a chance da existência de uma proposta menos onerosa e mais vantajosa.
+A partir do sumário, é notável o baixo número de participantes nos certames como um todo. Em 75% dos certames temos até 3 participantes. Também vemos que os valores de média e mediana são distintos, o que leva a pensar que podem existir licitações pontuais com um grande número de participantes - elevando o valor da média.
+
+
+O que é o tipo do objeto?
+Pode-se dizer que o tipo do objeto da licitação é a “coisa” que será adquirida pela administração pública. Abaixo, conferimos como isso está posto nas licitações presentes no SAGRES.
+
O Tipo de Objeto da Licitação é um dado inerente a própria licitação. Como observado no gráfico acima, o Tipo do Objeto não descreve o que está especificamente sendo licitado, por exemplo: uma construção de escola, uma compra de merenda escolar, etc. Neste caso temos um dado mais genérico e não há níveis que sejam efetivamente informativos sobre objeto.
+Para uma descrição mais apurada do que é adiquirido via licitação, utilizaremos outro caminho: Função, Subfunção, Elemento e Subelemento são propriedades inerentes ao Empenho referente à Licitação, e serão comentados em outro momento.
+
+
+Qual o volume de licitações por município?
+Como vimos, a Licitação é o meio através do qual um município ou Unidade Gestora (Secretarias de Saúde, Universidades Públicas, e demais organizações públicas) obtém bens, serviços e produtos. É interessante, então, notar como a proposição de editais de licitação está concentrado/dividido em território paraibano.
Esta visualização permite comparar municípios e também instigar questionamentos para compreender melhor as características que podem levar um município a uma quantidade maior ou menor de licitações propostas.
+Como destaques temos as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita - algo já esperado.
+
+
+
+
+
+Qual a ordem dos montantes pagos pelos municípios?
+Entender como tipicamente um município gasta a verba pública pode nos dar a noção de normalidade ou estranheza ao analisar outros conjuntos de dados. Pensando nisso, iremos averiguar também como estão distribuídos os valores atribuídos aos bens licitados.
+
No gráfico acima, à esquerda, claramente vemos dois valores que se destacam em relação aos demais. A licitação de maior valor é a de código 000092012, realizada homologda em 2012, descrita como Obras de drenagem pluvial, macrodrenagem da canalização do córrego de Santa Rosa - Campina Grande, no valor de R$ 9.979.587.055 (mais de 9 bilhões de reais). É bastante provável que tais valores sejam ruído no dado, já que o valor da licitação é exorbitante comparado aos demais. Assim iremos excluir da análise estes valores extremos.
+A linha verde representa a média, enquanto a linha azul representa a mediana. Apesar de, visualmente, a remoção dos valores extremos não provocar muita mudança, na prática temos que: a mediana dos valores Licitados é de 48.000 reais, enquanto a média é de 247.835 reais; após a remoção dos outliers temos uma média de 181.617 reais e mediana de, também, 48.000 reais.
+Entender a ocorrência dos valores praticados, ocorrência de valores incomuns e em quais contextos é comum que isso aconteça são conhecimentos importantes para o entendimento do processo público.
+É importante atentar ao fato de que os valores limite para cada modalidade de licitação são passíveis de alteração, a última ocorreu através do Decreto Nº 9.412, de 18 de junho de 2018.
+
Como um exemplo de gasto dos municípios, iremos filtrar os valores propostos em licitações no ano de 2016.
++
Vemos que os municípios maiores valores licitados no ano de 2016 são, de fato, municípios de destaque econômico ou que possuam alguma atividade característica em sua região. É notável que a capital do Estado, João Pessoa, tenha um valor total licitado inferior a Campina Grande, por exemplo.
+Para comparação, abaixo a distribuição dos valores firmados em contrato no ano de 2018 por cada município da Paraíba.
+ + +É importante ressaltar que: o valor da licitação não é, necessariamente, o valor a ser contratado - a constar no contrato com a empresa em questão. Um exemplo simples desse caso é: uma escola que deseje propor uma licitação para merenda escolar, onde cada item da merenda seja proveniente de um fornecedor específico. Dessa maneira é possível que a mesma licitação seja utilizada para descrever o conjunto de itens de interesse na aquisição e também que diferentes empresas firmem um contrato para diferentes itens.
++
Dados Extraídos do Sagres (até março de 2019).
+ Tabelas: Licitação, Regime de Execução, Objeto da Licitação,
+ Contrato e Tipo da Modalidade da Licitação.
+ Dados Externos: Mapa da Paraíba, Código dos Municípios Paraibanos (IBGE).+
+ + +## Visão geral + +Como visto no relatório anterior, a assinatura de um **Contrato Administrativo** é um "ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Públicas e particulares", onde ambas as partes estão de acordo sobre suas vontades e é, então, formado um vínculo e combinação de obrigações mútuas. + +É através do que está previamente acordado no contrato que a Administração poderá cobrar da pessoa física ou jurídica que venha a prestar serviço ou oferecer algum produto. + + +Segundo a Lei Geral de Licitação, todos os participantes devem ser tratados igualmente, não podendo discriminar ou beneficiar qualquer que seja o licitante. A rescisão contratual (por não cumprimento do contrato, decisão jucial ou outro motivo) é um evento passível de acontecimento. Com a rescisão o processo de contratação para fornecimento daquele bem ou serviço é recomeçado, o que por muitas vezes causa prejuízo ou morosidade nos interesses do povo. Nesse contexto, modelos de estimação de risco de contratos públicos podem ser úteis no acompanhamento de contratos cujo risco levante algum alerta. Seja para os órgãos de controle ou a própria população, é uma ferramenta poderosa e que vem sendo discutida e experimentada. + + +A partir disso, é interessante conhecer mais sobre os contratos em andamento (ainda não concluídos) na Paraíba. Compreender suas características, insights e pormenores pode auxiliar, por exemplo, na construção de *features*, interpretação do treinamento de modelos de aprendizagem de máquina. + +Neste relatório buscamos entender um pouco mais sobre a relação Licitação, Contrato, Empenho e suas características, através do subconjunto de contratos em andamento. + + +
+ + +## Contratos vigentes e valores + + +```{r, include=FALSE} +# - filtrar os empenhos associados a algum contrato + +# empenhos <- read_csv("Empenhos-Sagres2017.csv", +# col_types = cols(cd_Acao = col_character(), +# cd_CatEconomica = col_character(), +# cd_Funcao = col_character(), +# cd_Modalidade = col_character(), +# cd_NatDespesa = col_character(), +# cd_Programa = col_character(), +# cd_Subfuncao = col_character(), +# cd_UGestora = col_character(), +# cd_UnidOrcamentaria = col_character(), +# cd_classificacao = col_character(), +# tp_Meta = col_character(), +# nu_Licitacao = col_character(), +# tp_Licitacao = col_character())) + +# empenhos_ass_contratos <- empenhos %>% +# semi_join(contratos_ass_licitacoes, by = c('cd_UGestora', 'nu_Licitacao', 'tp_Licitacao')) # char, char, char + +# write.csv(empenhos_ass_contratos, file = "EmpenhosAssoContratos-Sagres2017.csv", row.names = FALSE) + +# empenhos_ass_contratos <- read_csv(here::here("fetcher/data/EmpenhosAssoContratos-Sagres2017.csv"), +# col_types = cols(cd_Acao = col_character(), +# cd_CatEconomica = col_character(), +# cd_Funcao = col_character(), +# cd_Modalidade = col_character(), +# cd_NatDespesa = col_character(), +# cd_Programa = col_character(), +# cd_Subfuncao = col_character(), +# cd_UGestora = col_character(), +# cd_UnidOrcamentaria = col_character(), +# cd_classificacao = col_character(), +# tp_Meta = col_character(), +# nu_Licitacao = col_character(), +# tp_Licitacao = col_character())) +``` + +```{r, include=FALSE} +contratos_vigentes <- contratos_ass_licitacoes %>% + filter(pr_Vigencia >= "2019-01-01") + +contratos_estranhos <- contratos_vigentes %>% + filter(pr_Vigencia >= "2047-01-01") + +contratos_vigentes <- contratos_vigentes %>% + filter(pr_Vigencia <= "2047-01-01") + +contratos_vigentes_f <- contratos_vigentes %>% + mutate(tempo_Vida = as.numeric(difftime(pr_Vigencia, dt_Assinatura, units = "days"))) %>% + filter(tempo_Vida >= 0) +``` + + +Primeiramente, foram filtrados os contratos que possuem associação com alguma licitação realizada. Dessa maneira, garantimos que os contratos desta análise passaram pela primeira fase do Processo de Despesa Pública. + +O valor total do contrato e sua data de encerramento são dados disponíveis no SAGRES. Para que estejamos todos na mesma página, vamos definir um *contrato vigente* como um contrato ainda em seu prazo de validade. Dada a versão do SAGRES utilizada aqui, nesta análise iremos considerar como um contrato vigente como **o contrato cuja data de expiração é supeior a 01 de janeiro de 2019**. + +
+ +```{r} +contratos_vigentes_f %>% + filter(vl_TotalContrato < 150000000) %>% + ggplot(aes(x = pr_Vigencia, y = vl_TotalContrato/1000000)) + + geom_line(color = "coral2") + + geom_point(color = "firebrick3", alpha = 0.3) + + labs(x = "Ano do encerramento do contrato", y = "Valor da licitação (em milhões)", subtitle = "Valor e ano de finalização de contratos") +``` + +
+ +Acima, estão expostos os valores totais dos contratos em relação a sua data de término. Vemos que a grande maioria dos contratos possui validade até 2020, mas também existem contratos com datas de término que podem chegar ao ano de 2030 ou mais. Compreender a prática administrativa de gerar contratos tão "largos" pode servir de insumo para nortear outras análises ou percepções. + +Entretanto esta visualização nos limita em relação ao intervalo de ocorrência do contrato, ou seja, quanto tempo este contrato esteve ativo. Com base nisso, a visualização abaixo traz o "tempo de vida" de cada contrato em aberto. + +Nota: Foram removidos contratos cujo tempo de vida é inferior a zero. Comportamentos desse tipo têm grandes chances de serem erros na inserção de dados no SAGRES. + + +
+ + +### Tempo de vida + +```{r} +contratos_vigentes_f %>% + filter(vl_TotalContrato < 150000000) %>% + ggplot(aes(x = tempo_Vida, y = vl_TotalContrato/1000000)) + + geom_line(color = "coral2") + + geom_point(color = "firebrick3", alpha = 0.3) + + labs(x = "Dias", y = "Valor Total (em milhões)", subtitle = "Período de Vigência dos Contratos") +``` + +
+ +É curioso que contratos de uma gestão possam ter uma duração tão grande, dado que um mandato dura normalmente quatro anos (aproximadamente 1400 dias). Abaixo é possível conferir quais os objetos da licitação dos 10 contratos de maior duração. + +
+ +```{r, message=FALSE, warning=FALSE} +contratos_vigentes_f %>% + arrange(-tempo_Vida) %>% + slice(1:10) %>% + select(dt_Assinatura, pr_Vigencia, vl_TotalContrato, de_Obs, tempo_Vida) %>% + mutate(Assinatura = dt_Assinatura, Vigencia = pr_Vigencia, valorTotal = vl_TotalContrato, descricao = de_Obs, tempoVida = tempo_Vida) %>% + select(Assinatura, Vigencia, valorTotal, tempoVida, descricao) %>% + kable() %>% + kable_styling() +``` + +
+ +Alguns desses contratos de longo período não possuem descrição no campo de caracterização do objeto da licitação/contrato. Outros são referentes a locação de carros para transporte escolar, transporte público, aquisição de serviços de internet, aquisição de serviços advocatícios, dentre outros. + +Uma limitação em utilizar a descrição o objeto através do próprio contrato ou licitação é o preenchimento irregular e, por diversas vezes, incorreto do campo de descrição. Além de cada município ter a possibilidade de preencher este campo da maneira que melhor encontrar, o próprio SAGRES possui uma limitação da quantidade de caracteres que são armazenados. + +Dessa maneira, é preciso encontrar outras estratégias para entender melhor o que é adquirido pelas cidades paraibanas. + +
+ + + +### Contexto orçamentário + + +```{r, include=FALSE} +# Empenhos associados a contratos vigentes +# empenhos_ass_contratos_vigentes <- empenhos %>% +# semi_join(contratos_vigentes_f, by = c('cd_UGestora', 'nu_Licitacao', 'tp_Licitacao')) # char, char, char + +# write.csv(empenhos_ass_contratos_vigentes, file = "EmpenhosAssoContratosVigentes-Sagres2017.csv", row.names = FALSE) + +empenhos_ass_contratos_vigentes <- read_csv(here::here("fetcher/data/EmpenhosAssoContratosVigentes-Sagres2017.csv"), + col_types = cols(cd_CatEconomica = col_character(), + cd_Funcao = col_character(), cd_Programa = col_character(), + cd_SubElemento = col_character(), + cd_Subfuncao = col_character(), cd_UGestora = col_character(), + cd_UnidOrcamentaria = col_character(), + cd_classificacao = col_character())) +``` + +```{r, include=FALSE} +# - Carregamento de tabelas auxiliares + +funcao <- read_csv(here::here("fetcher/data/codigo_funcao.csv"), + col_types = cols(cd_Funcao = col_character())) + +subfuncao <- read_csv(here::here("fetcher/data/codigo_subfuncao.csv"), + col_types = cols(cd_SubFuncao = col_character())) + +elemento <- read_csv(here::here("fetcher/data/codigo_elemento_despesa.csv"), + col_types = cols(cd_Elemento = col_character())) + +subelemento <- read_csv(here::here("fetcher/data/codigo_subelemento.csv"), + col_types = cols(cd_Subelemento = col_character(), + de_Conteudo = col_character(), de_Subelemento = col_character())) +``` + + +```{r, include=FALSE} +# Adicionando a Função Orçamentária na tabela de Empenhos Associados a Contratos Vigentes +empenhos_ass_contratos_vigentes <- empenhos_ass_contratos_vigentes %>% + left_join(funcao %>% select(-st_Ativo), by = c("cd_Funcao" = "cd_Funcao")) + +# Adicionando a SubFunção Orçamentária na tabela de Empenhos Associados a Contratos Vigentes +empenhos_ass_contratos_vigentes <- empenhos_ass_contratos_vigentes %>% + left_join(subfuncao %>% select(-st_Ativo), by = c("cd_Subfuncao" = "cd_SubFuncao")) + +# Adicionando o Sub elemento Orçamentário na tabela de Empenhos Associados a Contratos Vigentes +empenhos_ass_contratos_vigentes <- empenhos_ass_contratos_vigentes %>% + left_join(subelemento %>% select(-de_Conteudo), by = c("cd_SubElemento" = "cd_Subelemento")) +``` + + +
+ +Através da função e elemento orçamentários dos empenhos associados aos contratos é possível obter mais detalhes sobre os objetos adquiridos via licitação e contrato. + +Segundo o Portal da Transparência do Governo Brasileiro, temos que *"No orçamento público brasileiro, são utilizadas classificações para a despesa e para a receita. Entre os tipos de classificação da despesa, está a classificação funcional, que busca informar em que grande área de atuação governamental a despesa será realizada"*. Mais sobre o tema pode ser lido [aqui](http://www.portaltransparencia.gov.br/pagina-interna/603317-funcao-e-subfuncao#:~:text=No%20or%C3%A7amento%20p%C3%BAblico%20brasileiro%2C%20s%C3%A3o,governamental%20a%20despesa%20ser%C3%A1%20realizada.) e [aqui](http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Documents/Despesas_detalhamento_municipal.pdf) + + +Para os contratos vigentes nos municípios paraibanos, temos em seus empenhos relacionados: + + +
+ +```{r} +empenhos_ass_contratos_vigentes %>% + group_by(de_Funcao) %>% + dplyr::summarise(volume_Funcao = n()) %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_Funcao, volume_Funcao), y = volume_Funcao)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "violetred3") + + coord_flip() + + labs(x = "Função", y = "Volume de Empenhos", title = "Empenhos por função orçamentária") +``` + +
+ +A função orçamentária nos conta em quais grandes áreas os municípios empenham seus recursos, enquanto a esmiuça estas sub áreas alvo. + +
+ +```{r, include=FALSE} +empenhos_top <- empenhos_ass_contratos_vigentes %>% + group_by(de_SubFuncao) %>% + dplyr::summarise(volume_SubFuncao = n()) %>% + arrange(desc(volume_SubFuncao)) %>% + slice(1:20) + +empenhos_tail <- empenhos_ass_contratos_vigentes %>% + group_by(de_SubFuncao) %>% + dplyr::summarise(volume_SubFuncao = n()) %>% + arrange(volume_SubFuncao) %>% + slice(1:20) +``` + + +```{r} +empenhos_top %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_SubFuncao, volume_SubFuncao), y = volume_SubFuncao)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "cadetblue3") + + coord_flip() + + labs(x = "Subfunção", y = "Volume de Empenhos", title = "Empenhos por subfunção orçamentária", subtitle = "maior volume") +``` + +
+ +Por outro lado, as sub áreas onde se destinou menos recursos através de Empenhos foram as seguintes: + + +```{r} +empenhos_tail %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_SubFuncao, volume_SubFuncao), y = volume_SubFuncao)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "darkgoldenrod3") + + coord_flip() + + labs(x = "Subfunção Orçamentária", y = "Volume de Empenhos", title = "Empenhos por subfunção orçamentária", subtitle = "menor volume") +``` + + +```{r, include=FALSE} +empenhos_ass_contratos_vigentes <- empenhos_ass_contratos_vigentes %>% + mutate(de_Subelemento = stringr::str_to_title(de_Subelemento)) +``` + +
+ +A partir do subelemento, é possível ter uma visão ainda mais específica: + +
+ +```{r} +empenhos_ass_contratos_vigentes %>% + group_by(de_Subelemento) %>% + dplyr::summarise(volume_Subelemento = n()) %>% + arrange(desc(volume_Subelemento)) %>% + slice(1:20) %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_Subelemento, volume_Subelemento), y = volume_Subelemento)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "cadetblue3") + + coord_flip() + + labs(x = "Subelemento", y = "Volume de Empenhos", title = "") +``` +
+ + + + +A partir disso, voltando aos contratos de longa duração, é possível compreender quais os objetos contratados a partir das categorias descritas acima. + +Temos `r nrow(contratos_vigentes_f)` contratos vigentes e `r nrow(empenhos_ass_contratos_vigentes)` empenhos associados a estes contratos, o que nos diz: é possível que um contrato tenha diversos empenhos associado a ele. Por exemplo: uma prefeitura que contrata uma padaria para fornecimento de coffe break ao longo do ano. A cada evento ou a cada mês, é realizado um empenho para o pagamento dos serviços prestados. + +
+ +Considerando contratos de durações acima de 2000 dias, temos: + +```{r, include=FALSE} +empenhos_contratos_longos <- empenhos_ass_contratos_vigentes %>% + select(cd_UGestora, nu_Licitacao, tp_Licitacao, cd_Funcao, cd_Subfuncao, cd_SubElemento, de_Funcao, de_SubFuncao, de_Subelemento, + vl_Empenho, no_Credor) + +empenhos_contratos_longos$tp_Licitacao <- as.character(empenhos_contratos_longos$tp_Licitacao) + +contratos_longos <- contratos_vigentes_f %>% + filter(tempo_Vida > 2000) + +contratos_empenhos_longos <- contratos_longos %>% + left_join(empenhos_contratos_longos, by = c("cd_UGestora", "nu_Licitacao", "tp_Licitacao")) + + +contratos_empenhos_longos$de_Obs <- NULL +contratos_empenhos_longos$dt_MesAno <- NULL +``` + +```{r} +contratos_empenhos_longos %>% + group_by(de_Funcao) %>% + dplyr::summarise(montanteEmpenho = sum(vl_Empenho)) %>% + na.omit() %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_Funcao, montanteEmpenho), y = montanteEmpenho/1000)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "coral2") + + coord_flip() + + labs(x = "Função", y = "Montante R$ (em milhares)", title = "Empenhos por Função") +``` + +
+ +```{r} +contratos_empenhos_longos %>% + group_by(de_SubFuncao) %>% + dplyr::summarise(montanteEmpenho = sum(vl_Empenho)) %>% + na.omit() %>% + ggplot(aes(x = reorder(de_SubFuncao, montanteEmpenho), y = montanteEmpenho/1000)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "coral2") + + coord_flip() + + labs(x = "SubFunção", y = "Montante R$ (em milhares)", title = "Empenhos por SubFunção") +``` + +
+ +```{r} +contratos_empenhos_longos %>% + group_by(no_Credor) %>% + dplyr::summarise(montanteEmpenho = sum(vl_Empenho)) %>% + na.omit() %>% + ggplot(aes(x = reorder(no_Credor, montanteEmpenho), y = montanteEmpenho/1000)) + + geom_bar(stat = "identity", fill = "coral2") + + coord_flip() + + labs(x = "SubFunção", y = "Montante R$ (em milhares)", title = "Empenhos e Credores") +``` + +
+ + + + + + + +```{r, include=FALSE} + +### Possíveis inconsistências ? + +# contratos_estranhos %>% +# select(dt_Assinatura, pr_Vigencia, vl_TotalContrato, tp_Licitacao) +``` + +-------- + + Dados Extraídos do Sagres 2019. + Tabelas: Empenhos, Contratos, Tipo da Modalidade da Licitação. + Dados Externos: Mapa da Paraíba, Código dos Municípios Paraibanos (IBGE).
+ O SAGRES é um sistema alimentado pela administração de cada município paraibano. É possível que hajam inconsistências em alguns registros. + +-------- + + + + diff --git a/docs/5-Contratos-Vigentes.html b/docs/5-Contratos-Vigentes.html new file mode 100644 index 0000000..497a657 --- /dev/null +++ b/docs/5-Contratos-Vigentes.html @@ -0,0 +1,442 @@ + + + + + + + + + + + + + + +
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+
diff --git a/feed-al/DAO.R b/feed-al/DAO.R
new file mode 100644
index 0000000..8446647
--- /dev/null
+++ b/feed-al/DAO.R
@@ -0,0 +1,82 @@
+
+.HELP <- "
+Rscript DAO.R -f
+
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+Contratos Vigentes
+Fonte de dados: Sagres
+Monitor Cidadão - Laboratório Analytics
+ ++
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+Visão geral
+Como visto no relatório anterior, a assinatura de um Contrato Administrativo é um “ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Públicas e particulares”, onde ambas as partes estão de acordo sobre suas vontades e é, então, formado um vínculo e combinação de obrigações mútuas.
+É através do que está previamente acordado no contrato que a Administração poderá cobrar da pessoa física ou jurídica que venha a prestar serviço ou oferecer algum produto.
+Segundo a Lei Geral de Licitação, todos os participantes devem ser tratados igualmente, não podendo discriminar ou beneficiar qualquer que seja o licitante. A rescisão contratual (por não cumprimento do contrato, decisão jucial ou outro motivo) é um evento passível de acontecimento. Com a rescisão o processo de contratação para fornecimento daquele bem ou serviço é recomeçado, o que por muitas vezes causa prejuízo ou morosidade nos interesses do povo. Nesse contexto, modelos de estimação de risco de contratos públicos podem ser úteis no acompanhamento de contratos cujo risco levante algum alerta. Seja para os órgãos de controle ou a própria população, é uma ferramenta poderosa e que vem sendo discutida e experimentada.
+A partir disso, é interessante conhecer mais sobre os contratos em andamento (ainda não concluídos) na Paraíba. Compreender suas características, insights e pormenores pode auxiliar, por exemplo, na construção de features, interpretação do treinamento de modelos de aprendizagem de máquina.
+Neste relatório buscamos entender um pouco mais sobre a relação Licitação, Contrato, Empenho e suas características, através do subconjunto de contratos em andamento.
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+Contratos vigentes e valores
+Primeiramente, foram filtrados os contratos que possuem associação com alguma licitação realizada. Dessa maneira, garantimos que os contratos desta análise passaram pela primeira fase do Processo de Despesa Pública.
+O valor total do contrato e sua data de encerramento são dados disponíveis no SAGRES. Para que estejamos todos na mesma página, vamos definir um contrato vigente como um contrato ainda em seu prazo de validade. Dada a versão do SAGRES utilizada aqui, nesta análise iremos considerar como um contrato vigente como o contrato cuja data de expiração é supeior a 01 de janeiro de 2019.
+
Acima, estão expostos os valores totais dos contratos em relação a sua data de término. Vemos que a grande maioria dos contratos possui validade até 2020, mas também existem contratos com datas de término que podem chegar ao ano de 2030 ou mais. Compreender a prática administrativa de gerar contratos tão “largos” pode servir de insumo para nortear outras análises ou percepções.
+Entretanto esta visualização nos limita em relação ao intervalo de ocorrência do contrato, ou seja, quanto tempo este contrato esteve ativo. Com base nisso, a visualização abaixo traz o “tempo de vida” de cada contrato em aberto.
+Nota: Foram removidos contratos cujo tempo de vida é inferior a zero. Comportamentos desse tipo têm grandes chances de serem erros na inserção de dados no SAGRES.
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+
+Tempo de vida
+
É curioso que contratos de uma gestão possam ter uma duração tão grande, dado que um mandato dura normalmente quatro anos (aproximadamente 1400 dias). Abaixo é possível conferir quais os objetos da licitação dos 10 contratos de maior duração.
+| +Assinatura + | ++Vigencia + | ++valorTotal + | ++tempoVida + | ++descricao + | +
|---|---|---|---|---|
| +2003-05-30 + | ++2022-05-30 + | ++103020000.00 + | ++6940 + | ++NA + | +
| +2003-05-30 + | ++2022-05-30 + | ++103020000.00 + | ++6940 + | ++NA + | +
| +2015-06-05 + | ++2030-06-04 + | ++26214897.97 + | ++5478 + | ++OUTORGA DE CONCESSAO E EXPLORACAO DOS SERVICOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS, POR ONIBUS, AREAS NORTE E OESTE, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA. + | +
| +2015-06-05 + | ++2030-06-04 + | ++21435868.83 + | ++5478 + | ++CONCESSAO DA PRESTACAO E EXPLORACAO DO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA. + | +
| +2015-10-16 + | ++2026-10-16 + | ++98301.00 + | ++4018 + | ++SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A AQUISICAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTA MUNICIPALIDADE + | +
| +2016-04-04 + | ++2026-12-31 + | ++10050.00 + | ++3923 + | ++NA + | +
| +2016-04-04 + | ++2026-12-31 + | ++10400.00 + | ++3923 + | ++NA + | +
| +2016-04-04 + | ++2026-12-31 + | ++13000.00 + | ++3923 + | ++NA + | +
| +2016-04-04 + | ++2026-12-31 + | ++13650.00 + | ++3923 + | ++NA + | +
| +2016-04-04 + | ++2026-12-31 + | ++11217.35 + | ++3923 + | ++NA + | +
Alguns desses contratos de longo período não possuem descrição no campo de caracterização do objeto da licitação/contrato. Outros são referentes a locação de carros para transporte escolar, transporte público, aquisição de serviços de internet, aquisição de serviços advocatícios, dentre outros.
+Uma limitação em utilizar a descrição o objeto através do próprio contrato ou licitação é o preenchimento irregular e, por diversas vezes, incorreto do campo de descrição. Além de cada município ter a possibilidade de preencher este campo da maneira que melhor encontrar, o próprio SAGRES possui uma limitação da quantidade de caracteres que são armazenados.
+Dessa maneira, é preciso encontrar outras estratégias para entender melhor o que é adquirido pelas cidades paraibanas.
+
+
+
+
+Contexto orçamentário
+Através da função e elemento orçamentários dos empenhos associados aos contratos é possível obter mais detalhes sobre os objetos adquiridos via licitação e contrato.
+Segundo o Portal da Transparência do Governo Brasileiro, temos que “No orçamento público brasileiro, são utilizadas classificações para a despesa e para a receita. Entre os tipos de classificação da despesa, está a classificação funcional, que busca informar em que grande área de atuação governamental a despesa será realizada”. Mais sobre o tema pode ser lido aqui e aqui
+Para os contratos vigentes nos municípios paraibanos, temos em seus empenhos relacionados:
+
A função orçamentária nos conta em quais grandes áreas os municípios empenham seus recursos, enquanto a esmiuça estas sub áreas alvo.
+
Por outro lado, as sub áreas onde se destinou menos recursos através de Empenhos foram as seguintes:
+
A partir do subelemento, é possível ter uma visão ainda mais específica:
+
A partir disso, voltando aos contratos de longa duração, é possível compreender quais os objetos contratados a partir das categorias descritas acima.
+Temos 6540 contratos vigentes e 33077 empenhos associados a estes contratos, o que nos diz: é possível que um contrato tenha diversos empenhos associado a ele. Por exemplo: uma prefeitura que contrata uma padaria para fornecimento de coffe break ao longo do ano. A cada evento ou a cada mês, é realizado um empenho para o pagamento dos serviços prestados.
+Considerando contratos de durações acima de 2000 dias, temos:
+
+
Dados Extraídos do Sagres 2019.
+ Tabelas: Empenhos, Contratos, Tipo da Modalidade da Licitação.
+ Dados Externos: Mapa da Paraíba, Código dos Municípios Paraibanos (IBGE).<br>
+ O SAGRES é um sistema alimentado pela administração de cada município paraibano. É possível que hajam inconsistências em alguns registros. +